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eBook details

Title: Curso de Perícia Judicial Previdenciária, 4ª Ed.
Author : José Antonio Savaris
Release Date : January 01, 2020
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 3727 KB

Description

Curso de Perícia Judicial Previdenciária – 4ª. Ed. 2020

Um verdadeiro desafio do Direito Previdenciário Contemporâneo.

O atual cenário é de grandes desafios para a cidadania, em razão das incertezas que envolvem o direito da previdência social. Essas incertezas acabam gerando milhares de processos judiciais previdenciários. Nesse contexto, destacam-se as ações judiciais para concessão ou restabelecimento de benefícios por incapacidade laboral, muito em razão da alteração da sistemática de concessão do auxílio-doença (Lei 13.457/2017) e da criação do programa de verificação da regularidade desses benefícios, comumente chamado de "pente-fino"

PERÍCIA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA é um dos maiores problemas das ações previdenciárias em que se busca benefício previdenciário por incapacidade.

Como compreender um tema tão cheio de faces como o da perícia judicial previdenciária, senão por meio de um estudo didático e interdisciplinar?

Nesta obra, que se encontra atualizada com Emenda Constitucional 103/2019, profissionais e estudiosos com larga experiência no tema oferecem um estudo único, permitindo ao leitor uma ampla visão sobre um fenômeno que é, ao mesmo tempo, médico e jurídico.

O presente trabalho dedica-se ao aprimoramento das atividades de todos os atores que participam dos processos judiciais de benefícios por incapacidade (juízes, advogados públicos e privados, peritos judiciais e auxiliares da justiça).

Trata-se de riquíssimo material de consulta, elaborado por juristas e médicos peritos de diversas especialidades, com os seguintes objetivos:

Propiciar noções elementares ligadas à prática das ações de benefícios por incapacidade para o trabalho;

Servir de material de apoio para a qualificação da atuação médico-pericial nas ações previdenciárias;

Possibilitar a melhor compreensão e eventual desvinculação de laudos médico-periciais pelos operadores jurídicos.